2023-05-17 - Despacho (extrato) 5631/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Paulo Carlos Ferreira Chaves a aceitar a condecoração estrangeira

2023-05-17 - Despacho (extrato) 5632/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia João Pedro de Lemos Gomes para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal

2023-05-17 - Despacho (extrato) 5633/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Bruna Filipa Madeira Marques e Carla Isabel de Jesus Lemos Almeida para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2023-05-17 - Declaração de Retificação 393/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023

2023-05-17 - Declaração de Retificação 394/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o sumário do Despacho n.º 4617/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 17 de abril de 2023

2023-05-17 - Despacho 5634/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a aquisição de serviços especializados no âmbito das tecnologias de informação e comunicação de suporte e gestão da infraestrutura da rede do Ministério

2023-05-17 - Despacho 5635/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos a realizar para aquisição de uma plataforma naval

2023-05-17 - Aviso (extrato) 9584/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2023-05-17 - Despacho 5636/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do Centro de Informações e Segurança Militares, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Silva Pereira

2023-05-17 - Despacho 5637/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa