Retifica o Despacho n.º 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023

Declaração de Retificação n.º 393/2023

Sumário: Retifica o Despacho 4685/2023, de 19 de abril, que atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023.

Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho 4685/2023, de 19 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No sumário, onde se lê:

«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mirandela»

deve ler-se:

«Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»

2 - No primeiro e segundo parágrafos, onde se lê:

«Clube de Ténis de Mirandela»

deve ler-se:

«Clube de Ténis de Mesa de Mirandela»

26 de abril de 2023. - O Secretário-Geral, David Xavier.

316425159

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2021-03-15 - Decreto-Lei 20/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros