2023-05-12 - Despacho 5502/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Designa Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho Nogueira técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-05-12 - Despacho 5503/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria João Matos Andrade da Silva Lourenço secretária pessoal do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-05-12 - Despacho 5504/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

Exonera Daria Shumskaya das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-05-12 - Despacho 5505/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, do Trabalho e da Segurança Social e das Secretárias de Estado da Inclusão e da Promoção da Saúde

Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras

2023-05-12 - Despacho 5506/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior

2023-05-12 - Despacho 5507/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Planeamento e Coordenação do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana

2023-05-12 - Despacho 5508/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna da técnica superior de reinserção social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais licenciada Teresa Adelaide dos Anjos de Carvalho e Melo

2023-05-12 - Despacho 5509/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna, em comissão de serviço, do inspetor da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde licenciado Luís Miguel Cândido da Fonseca

2023-05-12 - Portaria 220/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Sever do Vouga, tendo em vista a contratação de uma empreitada de obras públicas para a reabilitação das instalações do Posto Territorial de Sever do Vouga

2023-05-12 - Despacho 5510/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Designação da mestre Andreia Sofia Carvalho Rodrigues para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil