2023-05-11 - Aviso (extrato) 9225/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior

2023-05-11 - Despacho 5457/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Alteração dos limites da dívida de 2023

2023-05-11 - Aviso 9226/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luísa Maria Marques Vera

2023-05-11 - Portaria 214/2023 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de segurança no Centro Cultural de Belém, autorizados pela Portaria n.º 849/2022, de 25 de novembro

2023-05-11 - Portaria 215/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do ombro

2023-05-11 - Portaria 216/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de autoimunidade e alergologia

2023-05-11 - Portaria 217/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais

2023-05-11 - Portaria 218/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho

2023-05-11 - Despacho 5458/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa Maria Helena Lopes Gomes Prates para o exercício de funções de técnica especialista no Gabinete

2023-05-11 - Despacho 5459/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Altera a estrutura flexível da Secretaria-Geral da Economia