2023-04-28 - Portaria 192/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento

Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços especializados em tecnologias de informação para suporte às atividades transversais a toda a organização

2023-04-28 - Despacho 5038/2023 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designação do licenciado Mário Manuel Leal Monteiro para exercer o cargo de diretor-geral do Orçamento

2023-04-28 - Despacho 5039/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação da gestora tributária e aduaneira Cristina Maria Ezequiel Conceição Cruz Coelho no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação, da Direção de Finanças de Setúbal

2023-04-28 - Portaria 193/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «linha do Oeste - troço Meleças-Caldas da Rainha - conceção/construção de telemática ferroviária»

2023-04-28 - Anúncio 83/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses

2023-04-28 - Anúncio 84/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim

2023-04-28 - Anúncio 85/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto

2023-04-28 - Anúncio 86/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consulta pública para efeitos de inscrição do «Canto a Vozes de Mulheres» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2023-04-28 - Aviso 8642/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

Lista dos docentes que ingressaram no quadro de escola e quadro de zona pedagógica

2023-04-28 - Aviso 8643/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

Homologação de contratos de docentes e de técnicos especializados