2023-04-24 - Contrato 99/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-04-24 - Contrato 100/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-04-24 - Contrato 101/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-04-24 - Contrato 102/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-04-24 - Contrato 103/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Seixal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021

2023-04-24 - Contrato 104/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Seixal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-04-24 - Despacho 4887/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de portes de correio para o biénio de 2023-2024

2023-04-24 - Despacho 4888/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, para os anos de 2022 e 2023

2023-04-24 - Aviso (extrato) 8277/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Avaliação do período experimental de Helder António Nunes Infante Silveira Santos

2023-04-24 - Aviso 8278/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas de 2 médicos aposentados e autoriza o exercício de funções médicas de 11 médicos aposentados