2023-04-24 - Despacho 4889/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Designa o presidente e a vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Energia

2023-04-24 - Louvor 149/2023 - Ambiente e Ação Climática - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Louva a Dr.ª Maria Adília Lopes pelo exercício de funções de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

2023-04-24 - Édito 185/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 60 kV, LN 60 6346 - EPU/5095 - PC4502456746

2023-04-24 - Édito 186/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha mista a 60 kV, LN60 6601 Olhão - IP Quelfes II EPU/5107 PC4502456752

2023-04-24 - Édito 187/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR 15-163 Cacela (substituição P78) - EPU/5143 - PC4502460392

2023-04-24 - Édito 188/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR 15-201-12-3 Monte Seco - EPU/5142 - PC4502460389

2023-04-24 - Aviso (extrato) 8279/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção

2023-04-24 - Despacho 4890/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «Linha de Évora. Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte. Variante de Évora. Aditamento 2»

2023-04-24 - Despacho 4891/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alterações ao Despacho n.º 7469/2021, de 13 de julho, de delegação de competências da presidente no vice-presidente José Morgado Ribeiro

2023-04-24 - Despacho 4892/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Mobilidade intercarreiras de Isabel Maria Macanji Baptista