2023-04-21 - Aviso 8173/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diana Carolina Isidoro Logrado Cardoso, Filipe Alfredo Mendes Fernandes, Helena Sofia Fernandes Loureiro do Côrro e Sara Raquel Paulo da Costa

2023-04-21 - Despacho (extrato) 4835/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Maria João Lampreia Gonçalves

2023-04-21 - Despacho 4836/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delega competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2023-04-21 - Aviso 8174/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Filipe Miguel Fonseca Simões

2023-04-21 - Portaria 184/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de elaboração do projeto para incorporação de um campo de jogos coberto na Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda

2023-04-21 - Portaria 185/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022

2023-04-21 - Despacho 4837/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa Isabel Maria dos Santos Baptista para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete

2023-04-21 - Aviso 8175/2023 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Apresentação dos resultados obtidos na prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira especial de inspeção - categoria de inspetor e convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção (EPS)

2023-04-21 - Aviso (extrato) 8176/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Núcleo de Navios de Investigação e Observatórios

2023-04-21 - Despacho 4838/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Andresa Miriam da Costa Vicente Barroso como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura