2023-04-19 - Declaração de Retificação 314/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 4294/2023, de 10 de abril

2023-04-19 - Portaria 179/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de encargos relativos à aquisição de serviço de viagens, transportes aéreos e alojamentos para o Ministério

2023-04-19 - Aviso 7954/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço do professor Jorge Fernando Pinho de Castro

2023-04-19 - Aviso 7955/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tânia Pereira de Lacerda

2023-04-19 - Despacho 4689/2023 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da Dr.ª Ana Lisete Carlos, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, em França

2023-04-19 - Despacho 4690/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a contratualização dos serviços de projeto e engenharia para a construção de navios de patrulha costeira

2023-04-19 - Despacho 4691/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a contratualização dos serviços de docagem eventual do navio da República Portuguesa João Roby

2023-04-19 - Aviso 7956/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de audiovisuais e produção dos media

2023-04-19 - Aviso 7957/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de segurança interna

2023-04-19 - Aviso (extrato) 7958/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército