2023-04-11 - Despacho 4386/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 643-C/2022, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022, que aprova o Regulamento Que Define as Regras e os Procedimentos para a Celebração de Contratos-Programa entre o Fundo Ambiental e as Organizações de Produtores Florestais e os Centros de Competências do Setor Florestal

2023-04-11 - Édito 165/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 60 kV com 16633,40 m de SE de Pontão a PC de Sicó 0161/10/15/1163 - PC4502443891

2023-04-11 - Édito 166/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR 15-86-7-1 (modificação) EPU/5129 - PC4502443016

2023-04-11 - Édito 167/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR 15-86-1-2 EE Rogil ADA EPU/5133 - PC4502443018

2023-04-11 - Édito 168/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 15 kV, FR 15-87-1-5-3 Catalão 1 (PTD AJZ 181) EPU/5130 - PC4502443020

2023-04-11 - Despacho 4387/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro das Infraestruturas

2023-04-11 - Despacho 4388/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa Isalina de Jesus Gomes Lopes Marques para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Infraestruturas

2023-04-11 - Despacho 4389/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Infraestruturas

2023-04-11 - Aviso 7352/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da avaliação do período experimental com sucesso de trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais

2023-04-11 - Aviso 7353/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental sem sucesso da trabalhadora Madalena Maria Almeida Marques