Resultados para o dia 2023-03-08
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Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Rosa Maria Palminha Ramos Matos Oliveira Vale
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aida Maria Albino Carreira, técnica superior
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Pedro da Silva Melância, técnico superior
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Licitude da greve, abuso de direito e consequências
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2023-03-08 -
Despacho (extrato)
3133/2023 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador da República José Coelho
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Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Carlos Humberto Gomes Fontoura
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Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com as professoras adjuntas Joana Catarina da Cruz Mendes Branquinho e Tânia Alexandra de Almeida Martins de Almeida e Silva
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Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com as professoras adjuntas Lídia Susana Mendes Moutinho e Olga Maria Martins de Sousa Valentim
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Retifica o Edital n.º 250/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
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