2023-03-23 - Anúncio 55/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro

2023-03-23 - Anúncio 56/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do ribat da Arrifana

2023-03-23 - Aviso 6165/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação definitiva de mobilidades na categoria de técnico superior entre diferentes órgãos e serviços das trabalhadoras Lara Andreia Salgado Pereira, Oscarina Raquel Sampaio Martins e Rita Lobo Guimarães

2023-03-23 - Aviso 6166/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de vários trabalhadores

2023-03-23 - Aviso 6167/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico de informática do trabalhador Paulo Jorge Santos Moreira

2023-03-23 - Despacho 3722/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Manutenção do exercício de funções públicas da assistente técnica Maria do Céu Alves de Sousa Teixeira

2023-03-23 - Despacho 3723/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE)

2023-03-23 - Aviso 6168/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Tabela de emolumentos - atualização de 1 de abril de 2023

2023-03-23 - Despacho 3724/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Delegação de competências na subdiretora-geral do Ensino Superior, Ângela Maria Roque de Matos Noiva Gonçalves

2023-03-23 - Aviso 6169/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 22483/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2022, e ainda na bolsa de emprego público com o código de oferta OE202211/0781