2023-03-20 - Aviso (extrato) 5819/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de três doutorados no âmbito da Parceria para Avaliação do Risco de Substâncias Químicas (PARC), projeto financiado no âmbito do programa Horizonte Europa (acordo de subvenção n.º 101057014) (2022-2029)

2023-03-20 - Aviso (extrato) 5820/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado no âmbito do projeto europeu «Efficient and rapidly SCAlable EU-wide evidence-driven Pandemic response plans through dynamic Epidemic data assimilation» (ESCAPE) financiado pelo programa Horizonte Europa (acordo de subvenção n.º 101095619)

2023-03-20 - Despacho 3531/2023 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Substituição de elementos na comissão paritária do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2023-03-20 - Aviso 5821/2023 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções na carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro gestor, com a trabalhadora Fernanda Maria Mendes Costa Nunes

2023-03-20 - Despacho 3532/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes correspondente à parcela 175 necessários à construção da A 16/IC 30 - lanço Loures (IC 16)/Ranholas (IC 19) - A 16/IC 30 - lanço Ranholas (IC 19)/Linhó (EN 9) - A 16/IC 30 - lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15)

2023-03-20 - Aviso 5822/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor de serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva

2023-03-20 - Aviso (extrato) 5823/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal na área científica de Mecânica dos Solos

2023-03-20 - Deliberação (extrato) 323/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove o investigador auxiliar António Manuel Gardete Mendes Cabaço a investigador principal

2023-03-20 - Acórdão (extrato) 60/2023 - Tribunal Constitucional

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas do Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República que procede à alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro (regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais), contidas: no artigo 2.º - na parte em que altera o n.º 9 do artigo 8.º, a alínea e) do n.º 2 do artigo 15.º, a alínea a) do n.º 2 do artigo 19.º e o artigo 20.º, todos da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro; no artigo 3.º - na parte em que adita o artigo (...)

2023-03-20 - Despacho 3533/2023 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeio o júri do concurso para provimento de um lugar de investigador auxiliar para a área científica de Enfermagem