2023-03-20 - Aviso (extrato) 5814/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

Lista nominal dos docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2022

2023-03-20 - Portaria 130/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de redes

2023-03-20 - Portaria 131/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de impressoras multifuncionais

2023-03-20 - Portaria 132/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes e acreditação de software para o Projeto Novo Estatuto do Artista

2023-03-20 - Aviso (extrato) 5815/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de Daniel Alexandre Duarte da Luz, após procedimento concursal - referência DRH/TS/23/2018

2023-03-20 - Aviso (extrato) 5816/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade da técnica superior Gladys Santos Gonçalves Lima, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-03-20 - Despacho 3530/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza os licenciados Júlio Manuel Ramos Maia de Oliveira e Ana Isabel Vieira do Espírito Santo, respetivamente presidente e diretora clínica do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

2023-03-20 - Portaria 133/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 758/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, retificada pelo Despacho n.º 1318/2021/SEO, de 21 de outubro

2023-03-20 - Aviso 5817/2023 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Filipa da Silva Pardal Fernandes Contente

2023-03-20 - Aviso 5818/2023 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional