2023-03-16 - Édito 114/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (BJ 30-11-15-01) EPU/16361 - PC4502427790

2023-03-16 - Édito 115/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 15 kV (EV 15-84-14) EPU/16359 - PC4502424446

2023-03-16 - Édito 116/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (BJ 30-11-03-12) EPU/16360 - PC4502427760

2023-03-16 - Édito 117/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-55-14) - EPU/16346 - PC4502424444

2023-03-16 - Édito 118/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT a 30 kV (n.º 1409L3015200) EPU/16363 - PC4502424450

2023-03-16 - Deliberação 299/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação do licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor de Serviços de Administração de Recursos

2023-03-16 - Declaração (extrato) 34/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização do bem a expropriar, com caráter de urgência, necessário à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto «Sistema de Souto Maior»

2023-03-16 - Despacho 3440/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, Maria da Conceição dos Santos Marques

2023-03-16 - Aviso (extrato) 5569/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Engenharia Rural

2023-03-16 - Despacho 3441/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Torna-se público a retirada do alvará de reconhecimento de sociedade de agricultura de grupo