Despacho 3440/2023, de 16 de Março
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
- Fonte: Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
- Data: 2023-03-16
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, Maria da Conceição dos Santos Marques
Texto do documento
Despacho 3440/2023
Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, Maria da Conceição dos Santos Marques.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, com efeitos a 14 de fevereiro de 2023, Maria da Conceição dos Santos Marques, funções para as quais foi designada pelo Despacho 5839/2022, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
6 de março de 2023. - A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro.
316241897
Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, Maria da Conceição dos Santos Marques.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, com efeitos a 14 de fevereiro de 2023, Maria da Conceição dos Santos Marques, funções para as quais foi designada pelo Despacho 5839/2022, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
6 de março de 2023. - A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5283178.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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