2023-02-09 - Despacho 1940/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista

2023-02-09 - Declaração de Retificação 107/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o Despacho n.º 588/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023

2023-02-09 - Despacho 1941/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Mor de dois militares

2023-02-09 - Despacho 1942/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Chefe de dois militares

2023-02-09 - Despacho 1943/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da nomeação do Cabo da Guarda Nacional Republicana Nuno Manuel Ferreira Feliciano para o desempenho de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal

2023-02-09 - Despacho 1944/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Isabel Oneto

2023-02-09 - Despacho 1945/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Isabel Oneto

2023-02-09 - Despacho 1946/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação às publicações informativas privadas e cooperativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do referendo local na freguesia de Benfica do concelho de Lisboa

2023-02-09 - Despacho 1947/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local na freguesia de Benfica do concelho de Lisboa

2023-02-09 - Declaração de Retificação 108/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho (extrato) n.º 604/2023, de 12 de janeiro