A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2023-02-06

Limpar filtro
Encontrámos 4 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2023-02-06 - Portaria 39/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Portaria n.º 242/2013, de 2 de agosto, que cria o programa «Agora Nós»

  • Tem documento Em vigor 2023-02-06 - Declaração de Retificação 6/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório

  • Tem documento Em vigor 2023-02-06 - Portaria 40/2023 - Educação, Saúde e Agricultura e Alimentação

    Segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino

  • Tem documento Em vigor 2023-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros 12-B/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda