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  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho 2549/2023 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Cessação de funções da chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Louvor 81/2023 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Louva a chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, Maria José Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho (extrato) 2550/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de diretora Administrativa e Financeira

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho (extrato) 2551/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação do licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo para o cargo de diretor de Informação e Cultura

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho (extrato) 2552/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação do licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho (extrato) 2553/2023 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

    Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação e da Divisão de Relações Públicas e Protocolo

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho 2554/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

    Revoga o Despacho n.º 6334/2022, de 20 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho 2555/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Despacho 2556/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Mariana Isabel Varela Loja Prelhaz como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2023-02-23 - Declaração de Retificação 147/2023 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Retifica o Despacho n.º 13412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2022

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