2023-02-22 - Despacho (extrato) 2521/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-22 - Aviso (extrato) 3899/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça, da licenciada Sónia Margarida Henriques Lopes

2023-02-22 - Aviso 3900/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior

2023-02-22 - Despacho 2522/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Maria Inês Cristóvão Lourenço da Silva

2023-02-22 - Despacho 2523/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer funções de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2023-02-22 - Aviso (extrato) 3901/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de denúncia, da trabalhadora Marília Alexandra Almeida Rasões

2023-02-22 - Despacho 2524/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação e subdelegação de competências na subinspetora-geral da Educação e Ciência

2023-02-22 - Aviso (extrato) 3902/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2023-02-22 - Aviso 3903/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Castro Verde reportada a 31 de agosto de 2022

2023-02-22 - Despacho 2525/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente contratado no ano letivo de 2022-2023