2023-02-20 - Portaria 77/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato a celebrar no âmbito da contratação de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita de contribuições das entidades não empregadoras através da rede Multibanco (Multibanco Serviço Especial)

2023-02-20 - Portaria 78/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa referente à análise e avaliação de candidaturas, conceção de material de apoio aos candidatos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na componente C13, investimento «TC-C13-i03 - Eficiência Energética em Edifícios de Serviços»

2023-02-20 - Contrato 47/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo do Estoril

2023-02-20 - Aviso (extrato) 3724/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade intercarreiras/intercategorias de vários trabalhadores

2023-02-20 - Aviso (extrato) 3725/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores

2023-02-20 - Despacho (extrato) 2460/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Autorização de licença sem remuneração da técnica superior Susana Marília dos Santos e Adjunto da Silva Campos

2023-02-20 - Aviso 3726/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria e carreira de técnico superior - referência DRH/TS/9/2022

2023-02-20 - Aviso (extrato) 3727/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de Ana Isabel Pratas Martins Santos, após procedimento concursal - referência DRH/TS/12/2020

2023-02-20 - Aviso 3728/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a alteração da constituição do júri n.º 1 de pneumologia - Administração Regional de Saúde do Norte

2023-02-20 - Aviso 3729/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final do candidato do júri n.º 16 de medicina geral e familiar - Lisboa e Vale do Tejo