2023-02-16 - Despacho (extrato) 2311/2023 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador da República Carlos Godinho e Santos

2023-02-16 - Aviso (extrato) 3320/2023 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Cessação de funções de dois docentes por motivos de aposentação

2023-02-16 - Deliberação 171/2023 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao anexo i dos Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2023-02-16 - Deliberação 172/2023 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

2023-02-16 - Deliberação 173/2023 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

2023-02-16 - Deliberação 174/2023 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Geral no Dr. José António Covas, na Dr.ª Andrea Oliveira Santos, na Dr.ª Sandra Maria Santos, na Dr.ª Cláudia Martins Costa, no Dr. Nuno Ricardo Martins, na Dr.ª Lara Roque Figueiredo, na Dr.ª Margarida Godinho Costa, no Dr. José Pedro Moreira, no Dr. Guido Caldeira e na Dr.ª Linda Dias da Silva

2023-02-16 - Deliberação 175/2023 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Geral na Dr.ª Lara Roque Figueiredo e na Dr.ª Ana Pereira de Sousa

2023-02-16 - Despacho 2312/2023 - Ordem dos Advogados

Estabelece a ordem de substituição nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados