2023-02-14 - Alvará (extrato) 2/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-02-14 - Aviso (extrato) 3027/2023 - Comissão Nacional de Eleições

Abertura de procedimento de recrutamento, em regime de cedência de interesse público, de um trabalhador da carreira de assistente técnico ou equiparada, para a área funcional da secretaria

2023-02-14 - Despacho 2106/2023 - Provedoria de Justiça

Nomeação da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso para o cargo de secretário-geral da Provedoria de Justiça

2023-02-14 - Despacho 2107/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, André Fino Fortunato das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2023-02-14 - Louvor 70/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva André Fino Fortunato

2023-02-14 - Despacho 2108/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Administração Geral em dirigentes intermédios

2023-02-14 - Deliberação 150/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Delegação de poderes nos membros do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-02-14 - Aviso 3028/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura do procedimento concursal n.º 1339_CReSAP_22_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-02-14 - Aviso (extrato) 3029/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura do procedimento concursal n.º 1184_CReSAP_33_04/21 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais

2023-02-14 - Aviso (extrato) 3030/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura do procedimento concursal n.º 1358_CReSAP_38_11/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.