2023-02-13 - Édito 32/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha aérea de MT a 30 kV n.º 1415 L3 0195 para o PT SMG 0098D 171/14.05/893 PC4502385880

2023-02-13 - Édito 33/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea de MT a 30 kV, n.º 1414L3017700, 171/14.14/588, PC4502399415

2023-02-13 - Édito 34/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha aérea de MT a 30 kV, n.º «Ereira», 171/11.13/1514, PC4502399421

2023-02-13 - Édito 35/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (EV 30-03-10-01-08) EPU/16313 PC4502381748

2023-02-13 - Édito 36/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea de MT a 30 kV (EV 30-08-24-01-01) EPU/16243 PC45023881752

2023-02-13 - Édito 37/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha mista de MT a 30 kV L.3009/R04, 171/11.04/306, PC4502399433

2023-02-13 - Édito 38/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea a 60 kV, LN60 6540, 171/14.05/956, PC4502391098

2023-02-13 - Declaração de Retificação 118/2023 - Infraestruturas - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 1301/2022, de 19 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2022

2023-02-13 - Aviso 2919/2023 - Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes ao mês de novembro de 2022 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços

2023-02-13 - Despacho 2095/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de Desenvolvimento Regional do licenciado Nuno Ventura Santos Bento