2023-02-13 - Despacho 2093/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Exonera, a seu pedido, a mestre Vanda Maria dos Santos Lourenço das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

2023-02-13 - Portaria 58/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Procede ao reescalonamento dos encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Protege+

2023-02-13 - Aviso (extrato) 2915/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria Isabel Regalado Tavares

2023-02-13 - Aviso 2916/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Marisa Martins Lopes

2023-02-13 - Portaria 59/2023 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a proceder à repartição de encargos para a empreitada da Unidade de Saúde Familiar de Progresso

2023-02-13 - Despacho 2094/2023 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2023

2023-02-13 - Aviso (extrato) 2917/2023 - Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, tendo em vista a consolidação da mobilidade na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem

2023-02-13 - Aviso (extrato) 2918/2023 - Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de enfermeiro gestor, da carreira especial de enfermagem

2023-02-13 - Édito 30/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação de linha aérea de MT a 60 kV, LN60 0011 171/15.06/603 PC171/15.06/603

2023-02-13 - Édito 31/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Remodelação da linha aérea de MT a 30 kV n.º 1404L30059 171/14.04/184 PC4502385878