2023-02-13 - Despacho 2084/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro, poderes para a prática de vários atos

2023-02-13 - Anúncio 17/2023 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento e abertura de novo procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano

2023-02-13 - Despacho 2085/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2023-2024

2023-02-13 - Aviso 2906/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum publicitado através do Aviso (extrato) n.º 18729/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro de 2022, e na BEP com o código de oferta:OE202209/1015

2023-02-13 - Despacho 2086/2023 - Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência

2023-02-13 - Despacho (extrato) 2087/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Emília Batista Portilha na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

2023-02-13 - Despacho 2088/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Alda Maria da Costa Martins Ferrolho

2023-02-13 - Despacho 2089/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Susana Maria Nunes Lira Fernandes Pereira

2023-02-13 - Aviso 2907/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra

Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra

2023-02-13 - Despacho (extrato) 2090/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos

Nomeação nos cargos de subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos