2023-02-10 - Aviso (extrato) 2813/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Administração da Direção de Serviços dos Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas a inspetora tributária e aduaneira Teresa Júlia Rodrigues de Melo

2023-02-10 - Despacho 2017/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa XVinus - Companhia Enoturística, Lda., para a instalação de um hotel rural de 4 estrelas, denominado «Vila Galé Paço do Curutêlo», na Quinta do Curutêlo, sita no lugar do Freixo, freguesia de Poiares e freguesia de Ardegão, Freixo e Mato, concelho de Ponte de Lima

2023-02-10 - Despacho 2018/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Quinta da Coelheira, Unipessoal, Lda., para construção de um hotel rural, com 37 unidades de alojamento, abrangendo uma área total de 4807,30 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico de Reserva Agrícola Nacional sito na Quinta da Coelheira, concelho de Baião

2023-02-10 - Despacho 2019/2023 - Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Exonera, a seu pedido, Isabel Maria da Silva Gonçalves Ricardo, do cargo de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

2023-02-10 - Declaração de Retificação 111/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Procede à retificação do Despacho n.º 13520/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022

2023-02-10 - Declaração de Retificação 112/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Procede à retificação do Despacho n.º 13522/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022

2023-02-10 - Despacho 2020/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Designa o Doutor Diogo Alexandre Castro Vaz para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra

2023-02-10 - Despacho 2021/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional

2023-02-10 - Despacho 2022/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional a Maria Natália Alves Rodrigues dos Santos

2023-02-10 - Aviso 2814/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior - psicólogo - ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)