2023-12-07 - Portaria 768/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Atribui o Estandarte Nacional à Unidade Politécnica Militar

2023-12-07 - Portaria 769/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha

2023-12-07 - Despacho 12528/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Anulação do Despacho n.º 9890/2023, de 5 de setembro

2023-12-07 - Despacho 12529/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Tenente-General Hermínio Teodoro Maio

2023-12-07 - Despacho 12530/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, o Almirante General Teodoro Esteban López Calderón

2023-12-07 - Despacho 12531/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Contra-Almirante José Luís Garcia Belo

2023-12-07 - Despacho 12532/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva, no âmbito da extensão do fornecimento de energia elétrica até final de 2023

2023-12-07 - Despacho 12533/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa

2023-12-07 - Despacho 12534/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação das funções que desempenhava na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos (DPIE) da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna do Major ADMIL Joaquim José Monteiro Marques

2023-12-07 - Louvor 487/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General de Infantaria Rui Alberto Ribeiro Veloso, da Guarda Nacional Republicana