2023-12-04 - Despacho 12326/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Alferes em regime de contrato de vários militares

2023-12-04 - Despacho 12327/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Sargento em regime de contrato de vários militares

2023-12-04 - Despacho 12328/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Infantaria 00275093, Eduardo Nelson da Costa Batista

2023-12-04 - Despacho 12329/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Lérias da Cruz para exercer as funções de 2.º comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-12-04 - Despacho 12330/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer as funções de comandante nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12331/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos à cidadã brasileira Flávia da Silva Rodrigues

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12332/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos ao cidadão brasileiro Elias Montesquieu Braga e Silva

2023-12-04 - Despacho 12333/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos à cidadã brasileira Daniela Maria Marinho Gonçalves Peixoto

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12334/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-12-04 - Despacho (extrato) 12335/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros