2023-12-18 - Louvor 502/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Comissário (NM/152496) Fábio André de Assunção Carreto, da Polícia de Segurança Pública

2023-12-18 - Despacho 12945/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Renova a comissão de serviço para o exercício de funções, a tempo inteiro, pelo período de três anos, como vogal da Comissão de Proteção às Vítimas de Crime da licenciada Paula Maria Dias da Silva

2023-12-18 - Aviso (extrato) 24566/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de inspetor

2023-12-18 - Aviso (extrato) 24567/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor

2023-12-18 - Portaria 827/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do subsistema Gestão dos Apoios à Deficiência e Inclusão (GADI)

2023-12-18 - Portaria 828/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas Apuramento da Obrigação Contributiva (AOC) e Recibos e Faturas Eletrónicas (RFE)

2023-12-18 - Portaria 829/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto Protege+ (2.ª fase)

2023-12-18 - Portaria 830/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software Oracle

2023-12-18 - Portaria 831/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de construção da UCI Neurocríticos

2023-12-18 - Portaria 832/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 446/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023