Resultados para o dia 2023-11-29
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Empreitada de Construção de Edifício Habitacional Multifamiliar (28 Fogos) - Rua Pão do Vigário - Freguesia de São Pedro - Vila Franca do Campo.
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2023-11-29 -
Declaração de retificação de anúncio
522/2023 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Serviço De Substituição Do Sistema De Comando E Controlo Do Grupo Eletrógeno De Emergência Do Centro De Comunicações, De Dados E De Cifra Da Marinha Nas Instalações Militares Do Polo Na Penalva
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2023-11-29 -
Despacho (extrato)
12221-A/2023 -
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação da procuradora da República Inês Sofia Moreira Gonçalves no cargo de coordenadora da Delegação Norte do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com efeitos a 1 de dezembro de 2023
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2023-11-29 -
Despacho
12221-B/2023 -
Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Mobilidade Urbana
Reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros abrangidos pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), referente ao primeiro trimestre de 2023
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2023-11-29 -
Despacho
12221-C/2023 -
Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Mobilidade Urbana
Reforço extraordinário do financiamento dos serviços públicos de transporte de passageiros abrangidos pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), referente ao segundo trimestre de 2023
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Altera o ponto 11.1 do Aviso n.º 18404/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2023 - apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem
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Altera o ponto 11.1 do Aviso n.º 19669/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de outubro de 2023 - atribuição de apoio financeiro a projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa
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