2023-11-27 - Aviso (extrato) 22829/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração Judiciária, da Direção-Geral da Administração da Justiça

2023-11-27 - Aviso (extrato) 22830/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Extinção do vínculo público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentada pelo assistente técnico Carlos Miguel Oliveira Dimas e Lobo

2023-11-27 - Aviso (extrato) 22831/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo do IRN, I. P., da trabalhadora Sandra Cristina Pais Ferreira, oficial de registos

2023-11-27 - Despacho (extrato) 12027/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento Patrimonial do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., licenciado Frederico André Veiga Gomes, em matéria de aquisição de serviços especializados

2023-11-27 - Portaria 705/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços e de locação da solução de suporte à gestão por processos ISO 20000

2023-11-27 - Despacho 12028/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Brito & Silva, Lda.

2023-11-27 - Despacho 12029/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Educação e Ciência

2023-11-27 - Aviso 22832/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores

2023-11-27 - Aviso 22833/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça

Lista de pessoal docente que obteve provimento em quadro de zona pedagógica no ano escolar de 2023-2024

2023-11-27 - Despacho 12030/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente contratado no ano letivo de 2023/2024 no Agrupamento de Escolas de Castro Verde