Resultados para o dia 2023-11-16
-
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 354/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2023
-
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos relativos à inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na Região Norte
-
2023-11-16 -
Despacho
11615/2023 -
Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da «Passagem superior todo o tráfego ao km 223,439, no subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa, da Linha do Norte»
-
2023-11-16 -
Regulamento
1232/2023 -
Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Divulga o Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
-
Designação, em comissão de serviço, do cabo-chefe da Guarda Nacional Republicana Vítor Manuel Carvalho Fernandes
-
Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas)
-
Nomeação para diretor do IT - Instituto de Telecomunicações, Delegação ISCTE, do Prof. Doutor Adolfo da Visitação Tregeira Cartaxo
-
Substituição da reitora no período de 27 de outubro a 6 de novembro de 2023
-
Nomeação do licenciado Hugo Filipe de Brito Barros para o cargo de chefe de divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve, em regime de substituição
-
Aprova o Regulamento de Matrículas, Inscrições e Propinas
3/32
