2023-11-13 - Louvor 450/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva o inspetor Filipe Manuel Horta Borges Massa

2023-11-13 - Louvor 451/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva a assistente técnica Maria Alcina Chaves Liagre

2023-11-13 - Louvor 452/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louva o inspetor Pedro Miguel Garcia da Silva

2023-11-13 - Despacho 11527/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem Marítima de Lisboa (CAM)

2023-11-13 - Despacho (extrato) 11528/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Movimento extraordinário dos oficiais de justiça de julho de 2023 - exclusão do concurso externo de ingresso aberto pelo Aviso n.º 1875/2023, de 27 de janeiro

2023-11-13 - Portaria 661/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários para reforço da equipa de operários do Centro de Limpeza de Neve»

2023-11-13 - Despacho 11529/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o mestre Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor

2023-11-13 - Despacho 11530/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço para exercer o cargo de inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2023-11-13 - Despacho 11531/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira para exercer o cargo de subinspetora-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2023-11-13 - Aviso 21675/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cecília Maria Lopes Dias Pereira Vinhas na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.