2023-10-03 - Despacho 10135/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Dr. José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-10-03 - Despacho 10136/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Designa Tiago Manuel de Sá Carvalho Rocha Pimentel para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2023-10-03 - Despacho 10137/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Determina a exoneração de Ana Paula Almeida Ribeiro da Silva das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

2023-10-03 - Aviso 19008/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade na carreira e categoria

2023-10-03 - Despacho 10138/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Finanças, Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica Jorge Maciel Soares Pimentel

2023-10-03 - Despacho 10139/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar

2023-10-03 - Despacho 10140/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Anulação do Despacho n.º 9657/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2023

2023-10-03 - Despacho 10141/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Anulação do Despacho n.º 9431/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023

2023-10-03 - Despacho 10142/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Anulação do Despacho n.º 9433/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023

2023-10-03 - Despacho 10143/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Anulação do Despacho n.º 9432/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de setembro de 2023