2023-10-27 - Aviso 20791/2023 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade

2023-10-27 - Portaria 563/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público para renovação do contrato de projeto referente ao Centro de Acolhimento Farol

2023-10-27 - Portaria 564/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 206/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2021

2023-10-27 - Portaria 565/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 160/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 9 de março de 2018

2023-10-27 - Portaria 566/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir o encargo plurianual para a aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de construção do Centro de Saúde de Fernão Magalhães

2023-10-27 - Portaria 567/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente ao contributo financeiro para o Fundo Global para Combater a Sida, Tuberculose e Malária, no âmbito da 7.ª Reposição Global para o Fundo

2023-10-27 - Portaria 568/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual referente ao Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada (prestação de cuidados de saúde)

2023-10-27 - Despacho 11035/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática

Afeta receita à redução do défice tarifário do Sistema Elétrico Nacional

2023-10-27 - Despacho 11036/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Sistemas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Rodrigo Oliveira Santos

2023-10-27 - Despacho 11037/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Prorrogação da licença sem remuneração ao técnico superior João Jorge Arêde Correia Neves