Resultados para o dia 2023-10-20
-
2023-10-20 -
Declaração de retificação de anúncio
462/2023 -
APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
TEM.PR.23.018 - SINES, FARO E PORTIMÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO (janeiro a dezembro 2024)
-
Procede-se à publicação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Fundão
-
2023-10-20 -
Despacho
10752-A/2023 -
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Administração Interna, dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça, da Juventude e do Desporto e do Turismo, Comércio e Serviços, da Secretária de Estado da Cultura, do Secretário de Estado da Educação, da Secretária de Estado da Inclusão, dos Secretários de Estado da Saúde, da Mobilidade Urbana e das Infraestruturas, da Secretária de Estado da Habitação e do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Determina a criação de grupo de trabalho interministerial para revisão do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, e respetivas normas técnicas de acessibilidade
-
2023-10-20 -
Aviso
20155-J/2023 -
Economia e Mar, Infraestruturas e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Plano de afetação para as energias renováveis offshore - costa ocidental da subdivisão do continente - discussão pública
-
Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação - Habit'Almada
-
Declaração de utilidade pública com caráter de urgência - expropriação
29/29
