2023-01-09 - Despacho 402/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Consolidação na carreira e categoria de técnico superior de Ana Teresa Oliveira Correia Braz

2023-01-09 - Despacho 403/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Consolidação na carreira e categoria de técnico superior de Maria Isabel Pinto Duarte

2023-01-09 - Aviso (extrato) 382/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Armanda Gil Dias dos Reis, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2023-01-09 - Declaração (extrato) 5/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, na parcela necessária à concretização do projeto «E1034 - Tratamento das Águas Residuais de Silgueiros e Oliveira de Barreiros»

2023-01-09 - Declaração (extrato) 6/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, a concretização dos bens a expropriar com caráter de urgência das parcelas necessárias à concretização do projeto de «E1034 - Tratamento das Águas Residuais de Silgueiros e Oliveira de Barreiros»

2023-01-09 - Declaração (extrato) 7/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução do troço de estrada municipal denominada «Via Longitudinal Sul - Variante dos Gaios à Alapraia - Estoril»

2023-01-09 - Aviso 383/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo código de oferta OE202209/0970 da bolsa de emprego público

2023-01-09 - Despacho (extrato) 404/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Sandra Martins Costa

2023-01-09 - Despacho 405/2023 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Constituição da comissão técnica de acompanhamento das atividades das organizações de produtores para a sanidade animal no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal

2023-01-09 - Despacho (extrato) 406/2023 - Tribunal Central Administrativo Sul

Determina a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sara Elisabete Gonçalves da Silva