2023-01-05 - Despacho 222/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração do Dr. João Vasco Graça Morgado de Melo das funções de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2023-01-05 - Despacho 223/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Inês Macedo da Hora Lopes Cabrita e Silva para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2023-01-05 - Despacho 224/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa João Miguel Cortes Simões Marcelo para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2023-01-05 - Despacho 225/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Mónica Valter Velosa Ferreira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2023-01-05 - Portaria 13/2023 - Finanças e Educação

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de trabalhos de reparação dos danos causados pela rotura na rede hidráulica de abastecimento à central térmica na Escola Secundária Severim de Faria, em Évora

2023-01-05 - Portaria 14/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação da cobertura do bloco E da Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos, em Lisboa

2023-01-05 - Portaria 15/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário

2023-01-05 - Portaria 16/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da Parque Escolar, E. P. E., sitas em Lisboa

2023-01-05 - Despacho 226/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente

2023-01-05 - Despacho 227/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.