Resultados para o dia 2023-01-04
-
2023-01-04 - Portaria 9/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de pneus para a frota de veículos da PSP para Portugal continental e Região Autónoma dos Açores
-
2023-01-04 - Portaria 10/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de materiais homologados (peças e acessórios) para reparação de veículos multimarca da frota
-
Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça as competências atribuídas pelos artigos 6.º, 9.º e 22.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/89, de 1 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 24 de outubro de 1989
-
Subdelega competências em dirigentes de organismos da justiça, no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 75-A/2022, 92/2022 e 97/2022, referentes à assunção de encargos orçamentais plurianuais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários, gás natural e eletricidade
-
2023-01-04 - Aviso 130/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de diversos trabalhadores, no ano de 2022
-
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Rui Jorge Pereira Dias
-
Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Maria Mikhailovna Roussal
-
Exoneração do técnico especialista Luís Rebelo dos Santos
-
Alteração dos limites da dívida de 2022
-
Louva o mestre Luís Rebelo dos Santos