2023-01-04 - Despacho 137/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no montante de 45 milhões de euros

2023-01-04 - Despacho 138/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2023-01-04 - Despacho 139/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Nuno Miguel Rodrigues dos Santos para exercer funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2023-01-04 - Despacho 140/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa António Luís Jesus Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

2023-01-04 - Despacho 141/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano 2023

2023-01-04 - Despacho 142/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Cria um grupo de trabalho com a missão de promover e ou propor as medidas necessárias ao cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas constantes do Relatório n.º 26/2022-AUDIT 2.ª Secção

2023-01-04 - Aviso 131/2023 - Economia e Mar - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Nelson António dos Santos Fradique

2023-01-04 - Despacho 143/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Designa a diretora de serviços licenciada Carla Cristina Martins Esteves Barata para substituir a diretora-geral nas suas ausências ou impedimentos

2023-01-04 - Despacho 144/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de água - EPAL, S. A.

2023-01-04 - Despacho 145/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.