2023-01-04 - Portaria 9/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de pneus para a frota de veículos da PSP para Portugal continental e Região Autónoma dos Açores

2023-01-04 - Portaria 10/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de materiais homologados (peças e acessórios) para reparação de veículos multimarca da frota

2023-01-04 - Despacho 131/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça as competências atribuídas pelos artigos 6.º, 9.º e 22.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/89, de 1 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 24 de outubro de 1989

2023-01-04 - Despacho 132/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega competências em dirigentes de organismos da justiça, no âmbito das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 75-A/2022, 92/2022 e 97/2022, referentes à assunção de encargos orçamentais plurianuais decorrentes da aquisição de combustíveis rodoviários, gás natural e eletricidade

2023-01-04 - Aviso 130/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria de diversos trabalhadores, no ano de 2022

2023-01-04 - Despacho (extrato) 133/2023 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Rui Jorge Pereira Dias

2023-01-04 - Despacho 134/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de técnica especialista a mestre Maria Mikhailovna Roussal

2023-01-04 - Despacho 135/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Exoneração do técnico especialista Luís Rebelo dos Santos

2023-01-04 - Despacho 136/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Alteração dos limites da dívida de 2022

2023-01-04 - Louvor 4/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Louva o mestre Luís Rebelo dos Santos