2023-01-31 - Deliberação 120/2023 - Economia e Mar - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Altera as competências do Departamento de Fiscalização e Controlo

2023-01-31 - Despacho 1567/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo complementar n.º 111.22.22.3.40 - cinemómetro-radar da marca PolCam, modelo SmartEye ST-1

2023-01-31 - Despacho 1568/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Substituição da chefe de Equipa Multidisciplinar Ana Isabel Teté Garcia nas ausências e impedimentos

2023-01-31 - Despacho 1569/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na chefe de Equipa Multidisciplinar Cláudia Sofia Mónica Martins Lopes Loureiro

2023-01-31 - Despacho 1570/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na Equipa Multidisciplinar de Contraordenações e Assuntos Jurídicos

2023-01-31 - Aviso 2116/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Pedro Miguel de Sousa Rocha

2023-01-31 - Aviso 2117/2023 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Miguel Salgado Pessoa

2023-01-31 - Declaração de Retificação 87/2023 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Retifica o Despacho n.º 8126/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2022

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2118/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador José Carlos Serpa Bernardino

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2119/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Luís Filipe Ramos Lopes Braga Ferreira