2023-01-13 - Declaração de Retificação 41/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 32/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2023

2023-01-13 - Despacho 693/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Bernardo Ferreira Teixeira

2023-01-13 - Despacho 694/2023 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Atribuição aos chefes de equipas multidisciplinares das competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023

2023-01-13 - Despacho 695/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renovação da comissão de serviço da mestre Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa como dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe da Divisão das Relações Institucionais

2023-01-13 - Despacho 696/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de Tacógrafos Digitais n.º 101.24.23.6.032 - Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.

2023-01-13 - Despacho 697/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.033 - Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.

2023-01-13 - Despacho 698/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências nos inspetores diretores

2023-01-13 - Despacho 699/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências nos inspetores diretores

2023-01-13 - Despacho 700/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação de chefes de equipa multidisciplinar

2023-01-13 - Aviso 860/2023 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior