2023-01-12 - Despacho 601/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Anulação do Despacho n.º 121/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023

2023-01-12 - Despacho 602/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira do cargo de 2.º Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro

2023-01-12 - Despacho (extrato) 603/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Cristiano Filipe Martins Conduto na categoria de assistente operacional

2023-01-12 - Despacho (extrato) 604/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ema Paula da Silva Tristão no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2023-01-12 - Despacho (extrato) 605/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Edita Maria Rodrigues Guimarães no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2023-01-12 - Despacho 606/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Renova a comissão de serviço da subinspetora-geral dos Serviços de Justiça, a licenciada Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes, até 31 de dezembro de 2022

2023-01-12 - Despacho 607/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista para o Gabinete do Secretário de Estado da Justiça o mestre Tiago José da Cunha Martins para exercer funções de assessoria na área da inovação

2023-01-12 - Despacho 608/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Exoneração de Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete

2023-01-12 - Despacho 609/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Determina a subdelegação na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira da competência para a outorga dos contratos de fornecimento de gás natural, eletricidade e combustível rodoviário

2023-01-12 - Aviso 690/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Ana Sofia Martins Castelo Lopes, técnica superior