2023-01-12 - Despacho 592/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos

2023-01-12 - Despacho 593/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de dois militares

2023-01-12 - Despacho 594/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto os Primeiros-Cabos, de três militares

2023-01-12 - Despacho 595/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares

2023-01-12 - Despacho 596/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Soldado de vários militares

2023-01-12 - Despacho 597/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Cabo de três militares

2023-01-12 - Despacho 598/2023 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Cabo de vários militares

2023-01-12 - Despacho 599/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções na República Centro-Africana, ao Coronel José Manuel Marques Dias, da Guarda Nacional Republicana

2023-01-12 - Portaria 28/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autorização à Secretaria-Geral, no âmbito do Programa MAIS Floresta, para proceder à repartição de encargos para aquisição de veículos e equipamentos operacionais

2023-01-12 - Despacho 600/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Anulação do Despacho n.º 120/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023