Resultados para o dia 2022-09-08
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Delegação de competências nos diretores de delegação regional de reinserção
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Delegação de competências nos diretores de centro educativo
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Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Carlos Alberto da Silva Martins no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes
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Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Arlindo José Borges Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Identificação dos Contribuintes, da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes
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Renova a comissão de serviço da gestora tributária e aduaneira Ana Maria Bessa Quintela de Sousa no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Atividade da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes
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Designa os chefes das equipas multidisciplinares
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Exonera, a seu pedido, o mestre Filipe Carvalho Pedroso do cargo de representante da área governativa da economia e mar e, simultaneamente, de presidente da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira
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Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos, do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado e dos Estúdios Victor Córdon para a temporada de 2022-2023
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Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para a temporada de 2022-2023
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Exonera Sérgio Paulo Campos Mendes de motorista do Gabinete do Ministro da Cultura