2022-09-08 - Despacho 10884/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências nos diretores de delegação regional de reinserção

2022-09-08 - Despacho 10885/2022 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências nos diretores de centro educativo

2022-09-08 - Aviso (extrato) 17522/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Carlos Alberto da Silva Martins no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes

2022-09-08 - Aviso (extrato) 17523/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Arlindo José Borges Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Identificação dos Contribuintes, da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes

2022-09-08 - Aviso (extrato) 17524/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da gestora tributária e aduaneira Ana Maria Bessa Quintela de Sousa no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Atividade da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes

2022-09-08 - Despacho 10886/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa os chefes das equipas multidisciplinares

2022-09-08 - Despacho 10887/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o mestre Filipe Carvalho Pedroso do cargo de representante da área governativa da economia e mar e, simultaneamente, de presidente da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira

2022-09-08 - Despacho 10888/2022 - Cultura - Gabinete do Ministro

Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos, do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado e dos Estúdios Victor Córdon para a temporada de 2022-2023

2022-09-08 - Despacho 10889/2022 - Cultura - Gabinete do Ministro

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para a temporada de 2022-2023

2022-09-08 - Despacho 10890/2022 - Cultura - Gabinete do Ministro

Exonera Sérgio Paulo Campos Mendes de motorista do Gabinete do Ministro da Cultura