2022-08-09 - Despacho 9800/2022 - Provedoria de Justiça

Designação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe de divisão de Recursos Humanos e Expediente, de Paula Cristina Costa Martins

2022-08-09 - Despacho 9801/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa Manuel Joaquim Pereira Albano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2022-08-09 - Despacho 9802/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações

Designa Sandra Isabel Faria Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2022-08-09 - Despacho 9803/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, nos períodos de férias de 1 a 12 de agosto e de 1 a 12 de setembro de 2022

2022-08-09 - Despacho 9804/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da técnica superior Lígia Maria Duarte Farrica Vieira como assessora da direção do Gabinete Nacional de Segurança

2022-08-09 - Despacho 9805/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação da inspetora Raquel Sabino dos Reis Poucochinho para exercer funções como assessora da direção do Gabinete Nacional de Segurança

2022-08-09 - Aviso (extrato) 15670/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social

2022-08-09 - Despacho 9806/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Designa para exercer o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais o Prof. Doutor Rui João Abrunhosa de Carvalho Gonçalves

2022-08-09 - Despacho (extrato) 9807/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Manila

2022-08-09 - Portaria 619/2022 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Vítor Jorge da Conceição Dias para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro