Designa para exercer o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais o Prof. Doutor Rui João Abrunhosa de Carvalho Gonçalves

Despacho 9806/2022

Sumário: Designa para exercer o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais o Prof. Doutor Rui João Abrunhosa de Carvalho Gonçalves.

Considerando que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é dirigida por um diretor-geral, coadjuvado por três subdiretores-gerais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei 123/2011, de 29 de dezembro, e dos artigos 4.º e 10.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, na redação atual;

Considerando que o provimento do cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais é feito mediante despacho do Primeiro-Ministro e do membro do Governo responsável pela área da justiça, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, na redação atual;

Considerando que o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais se encontra vago, torna-se necessário proceder à designação de novo titular do cargo.

Nestes termos:

1 - Designa-se, em comissão de serviço, para o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, o Prof. Doutor Rui João Abrunhosa de Carvalho Gonçalves, que reúne os requisitos de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação legalmente exigidos, conforme é demonstrado pela síntese curricular publicada em anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2 - O designado fica autorizado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, na redação atual, a optar pela remuneração base da sua categoria de origem.

3 - O designado fica, ainda, autorizado a acumular funções docentes nos termos e com os limites fixados na lei.

4 - O presente despacho produz efeitos desde 2 de agosto de 2022.

3 de agosto de 2022. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.

ANEXO

Síntese curricular

Dados pessoais:

Nome: Rui João Abrunhosa de Carvalho Gonçalves.

Data de nascimento: 23.04.1958.

Habilitações académicas:

Licenciatura em psicologia (Universidade do Porto, 1982);

Mestrado em psicologia do comportamento desviante (Universidade do Porto, 1991);

Doutoramento em psicologia da justiça (Universidade do Minho, 1997);

Agregação em psicologia da justiça (Universidade do Minho, 2005).

Situação atual:

Professor associado com agregação na Universidade do Minho, desde fevereiro de 2005.

Outras funções e cargos desempenhados:

Nacionais:

Diretor do Mestrado em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho (2021-até ao presente);

Responsável pela Unidade de Consulta de Psicologia da Justiça e Comunitária do Serviço de Consulta Psicológica e Desenvolvimento Humano da Universidade do Minho (1998-2008; 2012-até ao presente);

Orientação de doutoramentos e mestrados (1998-2022);

Vice-Presidente da Escola de Psicologia (2016-2018);

Diretor executivo da Associação de Psicologia da Universidade do Minho (2016-2018);

Diretor do Departamento de Psicologia Aplicada (2013-2015);

Responsável pelo Doutoramento em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho (2007-2011);

Professor Associado na Universidade do Minho (2001-2005);

Professor Auxiliar na Universidade do Minho (1997-2001);

Assistente na Universidade do Minho (1991-1997);

Assistente Estagiário na Universidade do Minho (1990);

Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (1986-1989).

Internacionais:

Membro do Painel de Avaliadores de Propostas do Projeto Daphne, 2011-2014; 2022 (União Europeia/Comissão Europeia);

Membro do Painel de Peritos Independentes para assistência à Comissão Europeia nos domínios da Justiça, Liberdade e Segurança (2006-2012);

Vogal da Junta Directora de la Associación Ibero-Americana de Justicia Terapêutica (2016-até ao presente); Editorial Board: European Journal of Psychology Applied to Legal Context.

Atividade de investigação:

Coordenador do projeto «Caracterização sócio-psicológica do incendiário português: Implicações para a prevenção deste tipo de crime», do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Ref.ª PEAM/P/IF/0008/97, Fundação para a Ciência e Tecnologia (1998-2000);

Coordenador do projeto «Crimes sexuais em Portugal: Das vítimas aos ofensores», Ref.ª POCTI/PSI/37535/2001, Fundação para a Ciência e Tecnologia (2003-2005);

Membro do painel de peritos do projeto «Foreign prisoners in Europe», sediado na Universidade de Tilburg, responsável pela elaboração do capítulo sobre a situação portuguesa (2006);

Coordenador Nacional do Projeto Calypsus, Erasmus Project (2017-2018);

Coordenador do projeto «Caracterização da Problemática da Reclusão e Reinserção em Mulheres Recluídas», Santa Casa da Misericórdia do Porto (2018);

Coordenador Nacional do Projeto Protect, H2020 Project (2019-2021);

Investigador no projeto «Caracterização das bases neurais do processamento empático e moral atípico na Perturbação de Personalidade Antissocial e Psicopatia», Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2016-2020);

Coordenador do projeto «Validação dos Estudos sobre Reincidência e Ajustamento Social Realizados Anualmente pela Direção de Serviços de Justiça Juvenil», Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (2020-2022);

Coordenador do projeto «Avaliação Externa de Modelo de Acompanhamento Educativo em Uso pela Direção de Serviços de Justiça Juvenil», Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (2022-2024).

Livros:

Gonçalves, R. A. (1993). A adaptação à prisão. Um processo vivido e observado. Lisboa: Direção-Geral dos Serviços Prisionais. ISBN: 972-95940-0-7;

Gonçalves, R. A. (1999). Psicopatia e processos adaptativos à prisão: Da intervenção para a prevenção. Braga: Centro de Estudos de Educação e Psicologia, Universidade do Minho. ISBN: 972-8098-36-7;

Gonçalves, R. A. & Machado, C. (Coords.) (2005). Psicologia Forense. Coimbra: Quarteto. ISBN 989-558-074-6;

Matos, M. Gonçalves, R. A. & Machado, C. (Coords.) (2011). Manual de psicologia forense: Contextos, práticas e desafios. Braga: Psiquilíbrios. ISBN: 978-989-8333-07-0.

Publicações:

Gonçalves, R. A. (2019). Intervención en agresores sexuales: Aportaciones de la justicia terapéutica. In Esther Pillado y Tomás Farto (Dir./Coord.), Hacia un proceso penal más reparador y resocializador: Avances desde la justicia terapéutica (pp. 397-404). Madrid (SP): Dykinson. ISBN: 978-84-1324-281-1;

Gonçalves, R. A., Valente, D., Andrade, J. & Castro-Rodrigues, A. (2020). How inmates and prison officers perceive prison: An exploratory study. In G. Mowll (Ed.), A closer look at prisons and prison inmates. (pp.1-36). Hauppauge NY: Nova Science Publishers. ISBN: 978-1-53616-981-2;

Gonçalves, R. A., Sousa, M. & Cunha, O. (2020). Justicia terapéutica e intervención con ofensores. In David Wexler, María Silvia Oyhamburu y Francisca Fariña (Dirs), Justicia Terapéutica: un nuevo paradigma legal (pp. 257-279). Madrid: Wolters Kluwer España, S. A. ISBN: 978-84-87670-60-2;

Redondo, S., Gonçalves, R. A., Nistal, J., Soler, C., Moreira, J. S., Andrade, J. and Andrés-Pueyo, A. (2020). Corrections and Crime in Spain and Portugal during the Covid-19 Pandemic: Impact, Prevention and Lessons for the Future. Violence & Victims, 15 (7-8), 1156-1185. DOI:

https://doi.org/10.1080/15564886.2020.1827108;

DeLisi, M., Pechorro, P., Gonçalves, R. A., & Maroco, J. (2021). Trauma, psychopathy, and antisocial outcomes among community youth: Distinguishing trauma events from trauma reactions. Youth Violence and Juvenile Justice, 19(3), 277-291. DOI: https://doi.org/10.1177/1541204020984214;

Sousa, M., Andrade, J., Castro-Rodrigues, A., & Gonçalves, R. A. (2022). The Effectiveness of Psychological Treatment in Adult Male Convicted for Sexual Offenses Against Children: A Systematic Review. Trauma Violence Abuse. Published online: Apr 12. DOI: 10.1177/15248380221082080.

315586494

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-12-29 - Decreto-Lei 123/2011 - Ministério da Justiça

  Aprova a Orgânica do Ministério da Justiça.

• 2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.